1. Podem concorrer jovens que reúnam as condições de uma das seguintes alíneas:
    1. naturais do Arquipélago dos Açores;
    2. residentes no Arquipélago dos Açores há pelo menos 2 anos. Neste caso, os concorrentes têm de apresentar uma declaração da Junta de Freguesia do local de residência como comprovativo.
    3. descendentes de açorianos até à 3ª geração. Neste caso, os concorrentes têm de apresentar uma certidão de nascimento ou equivalente legal como comprovativo de serem filhos, netos ou bisnetos de açorianos.
  2. Podem concorrer jovens com idade dos 13 aos 35 anos à data de 31/12/2015.
  3. Os concorrentes poderão apresentar-se individualmente ou em grupo. Quando em grupo, é necessária referência se o projeto é da autoria de um membro ou do grupo como um todo.
  4. Podem concorrer os jovens que tenham submetido candidaturas às anteriores edições do LABJOVEM.
  5. A inscrição é feita através do preenchimento da ficha de inscrição online, disponível em www.labjovem.pt, assim como pela entrega do Dossier de Candidatura (Ver Especificações por Área).
  6. A entrega da Ficha de Inscrição, do Dossier de Candidatura e das obras originais deverá ser feita nos seguintes Pontos de Receção:
    Direção Regional da Juventude
    Rua de São Gonçalo, nº 92
    9500-110 Ponta Delgada
    Telefone: 296 304 470
    www.azores.gov.pt
    drj@azores.gov.pt
    Associação Cultural Burra de Milho
    Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo
    Canada Nova de Santa Luzia nº1
    9700 Angra do Heroísmo
    Tel: 916423836
    www.burrademilho.blogspot.com
    burra.de.milho@gmail.com
  7. A Organização não se responsabiliza por qualquer dano ou extravio causado durante qualquer transporte ou envio da responsabilidade do concorrente, exceto no âmbito do seguro efetuado para o efeito pela Organização, no valor máximo de 1000 euros.
  8. Os artistas selecionados autorizarão a exibição, publicação e a divulgação dos projetos, no âmbito do programa LABJOVEM, cedendo os direitos de autor das respetivas obras, de acordo com a Declaração de Aceitação, disponibilizada aquando do preenchimento da ficha de inscrição online e sob a responsabilidade da Direção Regional da Juventude e/ou Associação Cultural Burra de Milho.
  9. Os autores dos projetos selecionados autorizarão a divulgação de imagens e/ou informação referente às respetivas obras e/ou autor no âmbito de quaisquer suportes ou veículos de promoção da iniciativa, de acordo com a Declaração de Aceitação
  10. O custo de transporte (da entrega e devolução) das obras originais submetidas a concurso fica ao cargo do(s) concorrente(s). No caso da devolução de obras originais por parte da Organização, utilizar-se-á o sistema de envio à cobrança.
  11. As obras originais devolutas não entregues por correio deverão ser levantadas nos pontos de receção de entrega.
  12. A apresentação pública das obras obedecerá às regras expressas em cada área do regulamento.
  13. A Organização será responsável pela produção, montagem e apresentação pública das obras selecionadas, não sendo dispensada a presença do autor nesse processo ou na montagem da exposição quando a Organização o solicitar
  14. A Organização apenas poderá ser responsabilizada pela montagem/produção/apresentação das obras selecionadas conforme os esquemas de montagem entregues aquando da candidatura.
  15. Sempre que a Mostra implique deslocações, estadias e refeições dos autores dos projetos selecionados, a convite da Organização, estas despesas serão suportadas pela mesma.
  16. A participação no concurso implica a aceitação deste regulamento.
  17. Os casos omissos serão resolvidos pela Organização.
  18. A data limite de inscrição no concurso é o dia 30 de Novembro de 2015
  19. A apresentação pública das obras e concorrentes selecionados realizar-se-á durante o primeiro trimestre de 2016.
  20. Qualquer questão relativa ao concurso deve ser submetida à organização, através de envio de e-mail para info@labjovem.pt

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